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Especialista destaca recuperação de créditos de ICMS para o agronegócio
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Especialista destaca recuperação de créditos de ICMS para o agronegócio
Diante da pressão cambial e do aumento dos custos, CFO da consultoria tributária Palin & Martins aponta a importância de reaver créditos de ICMS no setor do agronegócio; Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo prevê a liberação de até R$1,5 bilhão em créditos acumulados
Por Felipe Novis
Muitos produtores rurais ainda deixam de recuperar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagos na compra de insumos, direito garantido em legislações estaduais. Ao menos é o que aponta Altair Heitor, CFO da consultoria tributária Palin & Martins, que atua há mais de duas décadas com gestão tributária para o agronegócio.
O especialista diz que produtores podem perder milhões por falta de orientação e destaca o valor estratégico de reaver créditos de ICMS, já que uma revisão fiscal pode reforçar o caixa sem recorrer a empréstimos. Ele ainda aponta a importância de revisões fiscais neste segundo semestre, até porque, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Contadores, mais de 70% das empresas têm falhas em notas fiscais de NCM e CFOP devido à falta de destaque do imposto, o que pode inviabilizar a recuperação dos créditos.
“O setor produz riqueza, mas perde no detalhe. A restituição pode representar um percentual considerável da receita anual de um agricultor, mas só se ele souber o que está deixando de recuperar. Já vimos propriedades com mais de 1 milhão em créditos de ICMS parados por falhas de documentação ou falta de orientação”, afirma Altair Heitor.
Neste mês, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo prevê a liberação de até R$1,5 bilhão em créditos acumulados, via ProAtivo. A operação emergencial é a maior já realizada no estado e evidencia o papel do imposto como alternativa de liquidez diante da pressão cambial e do aumento dos custos.
“Em vez de assumir novos empréstimos com juros elevados, o produtor pode acessar um recurso que já é dele por direito. O desafio está em organizar a documentação e seguir corretamente os critérios legais para não perder a oportunidade”, declara Altair Heitor.