Usuários das redes sociais se renderam a ilustrações geradas por IA a partir de fotos pessoais, inspiradas no estilo do Studio Ghibli — estúdio de animação japonês fundado por Hayao Miyazaki
Por Colaboração
Foto Creative Commons
Se você usa com frequência o Instagram ou outras redes sociais, provavelmente já se deparou com a febre do “entrei na trend”, acompanhada de uma imagem gerada por IA a partir de fotos pessoais. A tendência utiliza plataformas de inteligência artificial, como o ChatGPT, para criar ilustrações no estilo dos filmes do Studio Ghibli — estúdio de animação japonês, fundado em 1985 por Hayao Miyazaki, Isao Takahata, Toshio Suzuki e Yasuyoshi Tokuma, com sede em Koganei, Tóquio. O resultado tem causado grande repercussão — mas o que está por trás disso?
Para Vanderlei Garcia Jr, sócio do VGJr Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e IA, esse comportamento levanta preocupações importantes, especialmente no que diz respeito à privacidade. “Certamente, ao enviar fotos pessoais para essas ferramentas, o usuário pode estar cedendo, muitas vezes sem perceber, direitos sobre o uso da imagem e compartilhando dados pessoais, seus ou de terceiros, sem qualquer autorização”, diz o advogado.
Embora algumas plataformas afirmem que não armazenam ou utilizam essas imagens posteriormente, Garcia Jr. afirma que os termos de uso frequentemente dão margem para o uso amplo, inclusive para treinamento de algoritmos, como por exemplo, na inclusão e no uso da imagem em bases de reconhecimento facial, o que, além de antiético, pode ser legalmente questionável em algumas jurisdições.
Na mesma linha, o sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Alexander Coelho, avalia que o risco é tão “sutil quanto poderoso”. “Mesmo que as empresas afirmem que não armazenam imagens, a assimetria de informação é gritante. Quantos usuários, de fato, leem os termos? Quantos entendem que estão entregando algo único e intransferível, seus traços, expressões, emoções, para uma máquina?”, questiona o especialista.
Além disso, ele lembra que há risco de vazamento, uso indevido ou treinamento adicional não autorizado, sobretudo se a plataforma estiver sediada em países com legislações mais permissivas.
Nessa discussão de uso de imagem e de dados sensíveis, há também a discussão ética: mesmo que legal, imitar o estilo de um artista como Miyazaki – que rejeita IA visceralmente – traz um debate mais filosófico. “Primeiro ponto é: estamos celebrando sua arte ou seria o profano com um clique? E o segundo, o futuro: a OpenAI bloqueou o Ghibli, mas e os próximos alvos? Plataformas como Grok (xAI) ou Stable Diffusion ainda permitem estilos similares. Isso sugere uma guerra silenciosa entre inovação e tradição, com a IA como arma e os artistas como resistência”, explica o especialista
“Afinal, como diz um velho provérbio digital: na internet, se você não está pagando, o produto é você”, reforça Coelho.
“É importante destacar que estamos vivendo um momento de transição, em que a tecnologia está avançando muito mais rápido do que a legislação consegue acompanhar.” Por isso, é essencial que os usuários fiquem atentos, leiam os termos de uso dessas plataformas e compreendam que, mesmo sem intenção, podem estar se expondo a riscos jurídicos ou contribuindo para práticas que levantam sérias questões éticas e legais. Ao mesmo tempo, as plataformas precisam assumir uma postura mais transparente e responsável sobre como utilizam os dados e os conteúdos gerados pelos usuários”, conclui Garcia Jr.